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Para a maioria dos países em vias de desenvolvimento a dívida externa é como uma bola de neve que há muito foi atirada do cimo de uma montanha e desde então não parou de deslizar pela encosta. Hoje, essa bola alcançou proporções difíceis de travar.

De acordo com as últimas estimativas do Banco Mundial, os 144 países mais pobres acumulam quase 3 biliões de dólares em dívida externa e, na maioria das nações africanas — caso dos Camarões, da Etiópia e da Gâmbia —, só o serviço da dívida chega a ser superior à própria despesa em cuidados de saúde e de educação.

O terramoto do Haiti recuperou o assunto para o topo da agenda mundial. A ONU juntou-se aos pedidos para o perdão da dívida externa do Haiti, que ascende a 1000 milhões de dólares. O Fundo Monetário Internacional (FMI) sugere que se dê seguimento a um esforço de financiamento semelhante ao Plano Marshall dos Estados Unidos que reconstruiu a Europa após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

No caso de Angola, o quadro é menos dramático. Desde 2002 que a dívida externa tem registado um aumento anual médio de 4,3%, passando de 7,7 mil milhões de dólares para 14,3 mil milhões até ao final do ano, segundo as estimativas do Ministério das Finanças. No entanto, segundo a mesma fonte, o peso desse fardo tem vindo a diminuir em relação ao produto interno bruto (PIB). Se há oito anos o endividamento no estrangeiro consumia 68% da riqueza nacional, em 2010 deverá ficar abaixo dos 20% do PIB.

Angola não é elegível

Além disso, de acordo com o relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado para 2010, o Executivo previu um plano de amortização da dívida externa em 2 mil milhões de dólares. “Apesar do crescimento da dívida, consideramos o stock actual da dívida de Angola sustentável no médio e no longo prazos, face ao nível de exportações e ao stock do PIB de 2008”, revela o último relatório anual do Centro de Estudos e Investigação Científico (CEIC), da Universidade Católica de Angola.

Todavia, para os técnicos do think tank britânico The News Economics Foundation, a questão da dívida nacional deverá ser encarada de uma forma mais urgente e prioritária, pois “Angola necessita de ver cancelados 59% da sua dívida de forma a que o Governo possa atender às necessidades básicas dos cidadãos sem sobrecarregar, com impostos as pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza de 3 dólares por dia”.

A principal fonte da dívida externa do país advém das verbas solicitadas à antiga União Soviética para comprar material bélico durante o período da guerra fria (1945-1991). A história conta que Angola recebeu avultadas quantias de dinheiro como parte do petróleo concedido em regime de garantia junto de países como Brasil, Espanha e Portugal no decorrer da guerra civil. O intuito principal era financiar a guerra que durou longas décadas. Em 2004, o impacte combinado de 30 anos de guerra e da reconstrução pós-conflito resultou numa inevitável acumulação de dívidas de 9 mil milhões de dólares, cerca de 47% do PIB.

Para mais, como Angola é oficialmente classificado como um país de média-baixa renda pelo Banco Mundial, não é elegível pelo perdão da dívida dos países pobres altamente endividados” e, por isso, não está no grupo dos que poderão beneficiar da ajuda financeira dos vários doadores bilaterais.

Nesse sentido, ganha ainda maior relevo a preocupação dos técnicos do CEIC que alertam para a necessidade de o país ser capaz de desenvolver uma “estratégia de endividamento externo de médio e de longo prazos coerente com o nível de crescimento do PIB e das exportações, principalmente no que se refere às não petrolíferas”.

Assim, numa situa-ção de crise mundial, Angola não corre o risco de ver toda a estrutura do seu sistema financeiro tremer. Aliás, foi a falta desta política de diversificação das exportações que fez com que muitas nações registassem um significativo aumento da sua dívida entre o final da década de 70 e o início dos anos 90.

De acordo com um documento do FMI, que tomou como análise a evolução da dívida externa de oito países africanos (Camarões, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Gana, Quénia, Níger, Uganda, Zâmbia), da Bolívia e da Nicarágua, antes do processo de agravamento dos encargos com a dívida, o rácio do seu total em relação ao conjunto das exportações era, para todos os dez países estudados, compreendido entre 100% e 200%.

Porém, cerca de 15 anos depois, no início dos anos 90, estes valores aumentaram para 711%! “Os países com menor diversidade de exportações foram os mais atingidos. Foi o caso do Níger, do Uganda e da Zâmbia que, no início dos anos 80, geravam mais de 80% das receitas pela exportação de apenas uma matéria-prima.” O Uganda, por exemplo, fazia depender do café cerca de 99% das suas receitas da exportação, mas perdeu quase metade delas quando a cotação internacional deste produto diminuiu drasticamente durante o período 1987- -1993. O resultado foi uma grande dificuldade em respeitar os encargos com a dívida externa entretanto contraída gerando juros e penalizações incomportáveis.

Desde a década de 70 que o mundo assistiu a vários movimentos a favor do perdão da dívida. Um dos mais mediáticos foi o Jubileu 2000, onde pontificaram os U2, Quincy Jones, Muhammad Ali e Youssou N’Dour e em que Tony Blair foi o político mais activo. Outra iniciativa mediática mais recente foi o concerto Live 8, realizado em Edimburgo, que visou recolher fundos e sensibilizar os líderes dos países mais ricos para duplicar as ajudas a África. Coincidiu com os 20 anos de outro concerto similar, o Live Aid. Nessa ocasião, Bono, o vocalista dos U2, andou pelo mundo a convencer os líderes mundiais a perdoar a dívida. A sua militância foi reconhecida pela revista Time, que o elegeu como personalidade do ano de 2005, a par de Bill Gates e Melinda Gates, casal que criou uma fundação mundial de apoio à saúde dos mais desfavorecidos.

Académicos a favor...

Apesar de todos estes esforços bem-intencionados, a verdade é que os dados estatísticos revelam que os pobres estão cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos. No fundo, a questão resume-se a saber se os países mais desenvolvidos já deram a ajuda financeira suficiente aos mais carenciados para que estes saiam da pobreza.

Joseph Stiglitz, Nobel da Economia em 2001 e antigo economista-chefe do Banco Mundial, revela no seu livro Tornar Eficaz a Globalização que “os países em vias de desenvolvimento pedem demasiado dinheiro emprestado — ou concedem-lhes de mais — de uma forma que os obriga a suportar a maioria ou a totalidade do risco de subsequentes aumentos das taxas de juro, das flutuações da taxa de câmbio ou da diminuição dos rendimentos”. Como consequência desta realidade, não é de estranhar que muitos destes países sejam sobrecarregados com dívidas que dificilmente poderão cumprir.

Outros académicos como Jeffrey Sachs, director do Earth Institute da Universidade da Columbia, nos Estados Unidos, ou CK Prahalad, da Universidade de Michigan, defendem o perdão total da dívida externa dos países mais pobres do planeta. Na visão do autor do best-seller O Fim da Pobreza, a ajuda estrangeira é o impulso súbito que pode tirar um camponês, uma aldeia ou uma economia inteira deste ciclo de pobreza induzida pela “armadilha da pobreza”. Para os seguidores de Sachs, o perdão da dívida tem a capacidade de proporcionar, no curto e no médio prazos, uma verdadeira revolução social e económica e de criar, no longo prazo, uma economia sustentável e competitiva.

Alguns países que viram a sua dívida perdoada conseguiram de facto melhorar os seus indicadores económicos. O perdão da dívida possibilitou, por exemplo, que Moçambique garantisse a distribuição de bens de primeira necessidade para grande parte das suas crianças. No Uganda, possibilitou à população o acesso a água potável. No Benim, 54% da dívida foram gastos em cuidados de saúde primários em re-giões rurais e na aplicação de programas de combate ao vírus HIV. E, por fim, na Tanzânia o perdão da dívida conduziu ao aumento de 66% do investimento público na educação primária.

Benjamin William Mkapa, Presidente da Tanzânia de 1995 a 2005, é um dos mais entusiastas defensores do perdão. “Encorajo--vos para cancelarem totalmente a dívida dos países pobres. É um escândalo sermos forçados a escolher entre a saúde e a educação básica para o nosso povo e a regularização da dívida histórica”, diz. Recentemente o senegalês Jacques Diouf, director-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), também se indignou com a falta de generosidade dos países ricos expressa no falhanço da Cimeira Mundial Contra a Fome, realizada em Roma. “Seriam precisos apenas 44 milhões de dólares até 2005 para erradicar a fome. Uma pequena soma se tivermos em conta que os países da OCDE gastam 365 milhões em ajudas aos agricultores e 1,3 mil milhões em armamento.”

... e contra o perdão

Porém, outro grupo de académicos defende que a chave para eliminar a pobreza não está no perdão da dívida, mas no combate à corrupção. Bill Easterly, autor de um livro que condena o paternalismo dos países ricos, é a face mais popular destes argumentos. Desde que foi forçado a sair do Banco Mundial, por ter criticado publicamente as suas políticas de ajuda, que lecciona na Universidade de Nova Iorque. Ele tornou-se no porta-voz da opinião de que a ajuda ao desenvolvimento fez muito pouco pelos pobres do mundo.

Easterly chega a comparar a abordagem da maior parte dos países que concede ajuda com a que foi adoptada na década de 50 pelos planificadores económicos soviéticos que sonhavam ser capazes de prever e de satisfazer as necessidades de todos.

Para o especialista em políticas económicas, antes de se multiplicar os orçamentos de ajuda ao desenvolvimento por cinco, é necessário garantir que os países que recebem essa ajuda possam realmente utilizar o dinheiro. De acordo com as autoridades internacionais, cerca de um quarto do PIB africano perde-se pelos caminhos sinuosos da corrupção.

Este é, aliás, um dos pontos também ressalvados por Dambisa Moyo, outra voz solitária na defesa do fim da ajuda aos países em desenvolvimento. No seu livro Dead Aid, a economista zambiana, doutorada em Economia por Oxford e com um mestrado em Harvard, considerada pela Time uma das 100 personalidades de 2009, revela que, apesar de África ter recebido mais de 1 bilião de dólares nos últimos 50 anos, o continente continua com grandes dificuldades económicas: “Entre 1970 e 1998, quando os fluxos de ajuda para África atingiram o pico, a pobreza em África subiu de 11% para uns desconcertantes 66%”, diz.

Dambisa defende uma tese politicamente incorrecta. Diz que a ajuda aos países pobres deve ser cancelada durante os próximos cinco anos. Ela acredita que a solução para combater a pobreza em África passa pela abolição das políticas proteccionistas da Europa e dos Estados Unidos à entrada de bens africanos e pela realização de mais negócios com chineses que, segundo ela, “fizeram mais pelas infra-estruturas africanas e pelo crescimento económico no continente nos últimos cinco anos do que os Estados Unidos nas últimas cinco décadas”.

Em muitos casos, a varinha de condão que apaga das contas públicas o fardo da dívida externa não é o passo mais importante nem a tarefa mais complexa. O problema maior surge imediatamente após o perdão da dívida.

Sob a assinatura de um acórdão, redigido geralmente pelo FMI, os antigos devedores ficam sujeitos a um conjunto de medidas que se revelam num fardo bem mais pesado do que a antiga dívida. Isto porque o FMI exige a aplicação obrigatória de programas de ajustamento estrutural standardizados que visam controlar os défices comercial e público e a inflação.

Foi isso que sucedeu em Outubro de 2005 quando o Clube de Paris — um grupo informal, desprovido de existência legal ou estatuto, que reúne os 19 países mais ricos — aceitou abater dois terços da dívida da Nigéria, cerca de 18 mil milhões de dólares. Porém, para se livrar desse peso o governo nigeriano teria de efectuar o reembolso em apenas seis meses. Na economia, tal como na vida, não há almoços grátis. Tudo tem um preço. 

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Os países com menor diversidade de explorações são os que têm mais dificuldades.

O mapa da dívida a Sul do Sara

Por Géraldine Correia