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Que Angola é um país muito desigual é uma realidade facilmente observável por quem viaja ao longo do território. O problema está em retratar essas assimetrias em números. As estatísticas simplesmente não existem ou estão dispersas por várias fontes de difícil acesso.

A lacuna acaba de ser preenchida, pelo menos em parte, com o lançamento do livro Desigualdades e Assimetrias Regionais em Angola — Os Factores de Competitividade Territorial, de Manuel José Alves da Rocha com a chancela do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola (UCAN).

A actualidade e o interesse da nova obra de Alves da Rocha, professor da UCAN e um dos académicos que mais publica no país, são por de mais evidentes. Em Angola praticamente não há reflexão sistemática — política e académica — sobre o desenvolvimento regional e a recuperação dos espaços interiores face a uma litoralização demográfica e económica crescente e que, perante a ausência de estratégia e de política regional, tende a retroalimentar-se.

“No nosso país existem — e persistem — graves desequilíbrios regionais internos”, sentencia Alves da Rocha. A guerra é uma das razões explicativas avançadas pelo autor do livro patrocinado pela Open Society. “Os 27 anos de conflito acentuaram o êxodo rural e colocaram a migração em níveis nunca acontecidos no país”, justifica. “O modelo de crescimento aplicado desde a independência — centrado no enclave do petróleo e na exportação da maior parte dos respectivos benefícios económicos”, também ajudou. “A natureza da política económica seguida até meados dos anos 90 teve igualmente uma quota-parte importante de influência. Finalmente, o comportamento político relativamente cego perante os problemas do interior do país, explica o resto do estado assimétrico do crescimento económico em Angola.”

O estudo do professor da UCAN, que serve de base ao livro, tem como ponto nuclear a comparação estática entre os indicadores económicos e sociais de grandes zonas regionais, que permitem evidenciar fortes divergências interterritoriais no país. Um fenómeno para o qual também contribuiu “a organização político-administrativa centralizada, a estrutura territorial desequilibrada existente e que tende a reproduzir-se em cada ciclo económico, a tendência centralizadora na localização das actividades económicas e produtivas empresariais privadas (explicada pela dimensão relativa do mercado da Grande Luanda em proporção do todo nacional) e a especialização sectorial de determinados espaços face à sua dotação em recursos naturais”.

Demografia segue a economia

No seu livro, Alves da Rocha apresenta também uma visão dinâmica das assimetrias com o objectivo de ajudar a perceber o sentido das mesmas e o respectivo grau de endurecimento. “A zona litoral do país tem sido a grande vencedora do processo de crescimento e de criação de riqueza”, garante o autor. Mas nem todo o litoral é ganhador. “Dentro do litoral há eixos mais favorecidos do que outros”, ressalva.

A demografia segue a economia. Partindo das informações do recenseamento eleitoral de 2007, o autor conclui que, nesse ano, a região Luanda/Bengo concentrava mais de um terço da população do país. “Esta representatividade demográfica da região metropolitana de Angola tem vindo a acentuar-se, tendo passado de 22%, em 2000, para mais de 31%, em 2007”, salienta.

Se a perspectiva for do mar ao leste, “o litoral do país tem vindo a ‘roubar’ população ao interior numa proporção relevante”, acusa o autor que adianta como prova “o facto de só as províncias de Luanda e Benguela concentrarem quase 40% da população total do país”. Estes desequilíbrios repercutem-se nos indicadores económicos que o académico utilizou. Por exemplo, em termos da localização das empresas, Luanda e Bengo, e especialmente Luanda, são as zonas geográficas de grande preferência dos empresários, encontrando-se aqui as empresas de maior dimensão média de todo o país. E esta preponderância tem-se mantido ao longo do perío- do que o autor considera na sua análise e que vai de 2003 a 2007.

Segundo Alves da Rocha, as desigualdades territoriais são mais expressivas em termos de volume anual de facturação e de PIB por habitante, apresentando-se Angola como um dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC na sigla inglesa) onde as desigualdades regionais são de maior amplitude. “O mais significativo nesta matriz das desigualdades regionais é o peso que a província de Luanda detém em termos de concentração das actividades económicas ”, acrescenta.

Perante estas assimetrias o professor de Economia da Universidade Católica aponta como uma das prioridades estratégicas do país a de tornar a economia nacional internamente mais desconcentrada, o que em condições normais não seria difícil de tentar promover através de políticas agrícolas, industriais e infra-estruturais convenientes e ajustadas. “Caso contrário, as regiões do interior ficarão muito longe dos benefícios do crescimento económico e as suas populações serão sempre de segunda classe”, avisa o economista.

 

 

 

Por: Manuel Cruz