A Rio + 20, Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, encerrou às 22 horas do dia 22 de Junho com a aprovação do documento “O futuro que queremos”. O certame pretendeu discutir os rumos que a humanidade irá tomar para gerar desenvolvimento económico com bem-estar e inclusão social, respeitando os limites físicos de um planeta em risco.

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A diplomacia brasileira, anfitriã e principal interessada na conclusão do documento final, acelerou as negociações para obter o difícil consenso entre os 193 países participantes. O relatório alude aos dois temas centrais da conferência: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional necessária para dar sequência a este objectivo. No entanto, as 49 páginas e os 283 capítulos do texto final aprovado decepcionaram não só a sociedade civil, como as diversas delegações que  qualificaram o documento como “pouco ousado e impreciso”. As três principais críticas foram a falta de compromissos financeiros; da definição das responsabilidades directas a serem assumidas pelos governos; e da determinação dos prazos para o cumprimento dessas metas.

Para os líderes sociais, a palavra mais repetida era “frustração”. O consenso geral foi o de que se optou por suprimir os pontos mais polémicos. Várias individualidades reagiram publicamente na imprensa internacional, caso de Sharan Burrow, da International Trade Union Confederation, Marcelo Furtado, representante do Greenpeace Brasil, e Carlos Rittl, do WFF Brasil.

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Este último declarou ao Diário Estado de São Paulo “A distância entre o que eles discursam e o que eles fazem na prática é gigantesca. Eles falam em urgência, mas o documento, na prática, não contém nada disso. A urgência não existe, e a ciência não foi ouvida.”

Do outro lado, os representantes do governo brasileiro rebateram as críticas da sociedade civil e comemoraram o a conclusão do documento. A presidente Dilma afirmou a este propósito que “a Rio+20 foi um marco e representou um grande avanço. Foi uma conferência pelo multilateralismo”. A chefe do Estado argumentou ainda que os pontos expressos no relatório “não retrocedem às conquistas da Rio 92, pelo contrário, avançam muito”.

Mais críticas do que elogios

As opiniões foram contraditórias também na ONU. O secretário-geral Ban Ki-moon, que inicialmente afirmara que o documento final era “pouco ambicioso”, no final comentou que ele fornece uma “sólida base para a aplicação do desenvolvimento sustentável”, reconhecendo, porém, que a aplicação da economia verde será fruto de um trabalho “longo e difícil”. Por sua vez, a comissão da União Europeia para o Ambiente, Janez Potocnik, queixou-se da “pressa do Brasil em apresentar um documento fraco”.

A ministra do Ambiente brasileira, Isabela Teixeira, também lamentou a pouca clareza do texto sobre as obrigações dos países desenvolvidos quanto aos novos padrões de consumo. A responsável acrescentou que “não se foi a fundo na questão dos oceanos, nem no direito reprodutivo das mulheres”. Ainda assim, ela considerou o resultado da Rio +20 como “algo promissor para o desenvolvimento sustentável”.

Mas todos são unânimes num ponto: o sucesso da Rio+20 esteve (mais uma vez) na acção e as propostas dos movimentos civis. Iniciativas paralelas como a Cúpula dos Povos, que teve como palco a bela vista do Aterro do Flamengo, recebeu mais de 80 mil participantes entre os dias 15 e 23 de Junho. Também a exposição “Humanidades” conseguiu aderir 140 mil pessoas no Forte de Copacabana. Ambas conseguiram demonstrar a força política da sociedade civil organizada.

Provaram também que é possível chegar  a consensos na diversidade. Comunidades indígenas, quilombolas, ONG ambientalistas, personalidades políticas, artísticas e até e grupos religiosos expuseram as suas ideias, dialogaram e firmaram compromissos. Numa semana, a parceria de organizações sociais com empresas e governos somaram 517 compromissos voluntários de desenvolvimento sustentável. Um resultado que foi afinal muito mais animador se comparado com o documento “Futuro que queremos”.

Angola ao mais alto nível

Composta por cerca de 70 membros, a delegação angolana foi chefiada pelo vice-presidente Fernando da Piedade dos Santos. No seu discurso que proferiu na cúpula dos chefes do Estado, defendeu a criação de uma agência especializada do ambiente na ONU, com poderes de execução e autonomia superiores ao do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Fernando da Piedade falou dos investimentos que o país tem feito para a promoção do desenvolvimento sustentável e destacou a elaboração de uma legislação específica que está a permitir uma melhor gestão ambiental e conservação dos recursos naturais. Como exemplos práticos, o vice-presidente enfatizou a diversificação da agricultura e da indústria, construção civil e energias renováveis e ainda os projectos transfronteiriços na floresta de Maiombe, com a República Democrática do Congo, Congo e Gabão e do projecto Okavango-Zambeze, que junta países da (SADC). “São medidas estruturantes que facilitam a integração regional, gerando inclusão social das comunidades e preservando o ambiente”, afirmou.

Fernando da Piedade dos Santos: Vice-presidente chefiou delegação angolana de 70 membros

Angola também marcou presença com um stand, cujo tema foi a conquista da paz para o desenvolvimento sustentável. Também mereceu destaque a presença de Leila Lopes (Miss Universo) e a participação nos eventos paralelos do Rio Centro, onde os técnicos da delegação angolana expuseram aos seus homólogos africanos os projectos transfronteiriços de biodiversidade Kasa (rio Okavango) e Maiombe.

Na opinião do director do centro de documentação e informação do Ministério do Ambiente, Arsénio Machado, “o documento final não foi conclusivo, pois há muitos interesses envolvidos na decisão dos países”. Ainda assim, disse estar optimista com a cooperação Sul-Sul entre África Austral, Brasil e Índia. “Apesar do impasse, o evento serviu para a tomada de consciência da urgência em agir”. Porém, segundo os críticos esse foi mesmo o problema: faltou urgência para agir.  

Por: Por Cássia Ayres, enviada especial da EXAME ao Rio de Janeiro